Nos últimos dias, a versão em português da música “The Fate of Ophelia”, da cantora americana Taylor Swift, chamada “A Sina de Ofélia”, ganhou atenção nas redes sociais e plataformas digitais. Essa nova versão, que utiliza inteligência artificial para simular as vozes de Luísa Sonza e Dilsinho, não foi gravada pelos artistas, mas criada por um fã que usou ferramentas de IA para imitar o estilo deles em uma adaptação de pagode.
Esse caso gerou debates sobre questões jurídicas relacionadas a direitos autorais e o uso de tecnologia na música. É importante entender os principais aspectos desse fenômeno. Primeiro, ao não ter um autor claramente identificado, fica complicado saber quem é responsável legalmente. Além disso, a música foi lançada sem autorização dos detentores dos direitos da obra original de Swift, levantando questões sobre o uso indevido das identidades dos artistas brasileiros.
A falta de crédito para o verdadeiro autor da nova música é uma questão central. A obra foi lançada de forma independente em um canal de YouTube, e não se sabe quem está por trás de sua criação, o que complica a responsabilidade legal. A tecnologia utilizada, possivelmente baseada em modelos de voz sintética, permitiu a reprodução das vozes dos cantores, mas sem a permissão deles.
Do ponto de vista legal, a adaptação em português é considerada uma obra derivada. Segundo a lei de direitos autorais brasileira, o autor original possui o direito exclusivo de autorizar traduções e adaptações de sua obra. Nesse caso, a adaptação de “The Fate of Ophelia” sem autorização é ilegal, independentemente da intenção de lucro. Tanto a melodia quanto a letra traduzida utilizam elementos protegidos da obra original de Swift.
Ademais, a ausência de autorização dos titulares dos direitos significa que os responsáveis pela nova versão poderiam enfrentar ações legais por violação de direitos autorais. Taylor Swift já tem um histórico de combater o uso não autorizado de suas músicas, e ações similares podem ser esperadas neste caso, como a remoção da canção de plataformas como Spotify e YouTube.
Além disso, outra questão legal envolve a simulação das vozes de Luísa Sonza e Dilsinho na nova música. Ao apresentar “A Sina de Ofélia” como um dueto deles, gera-se uma violação dos direitos de personalidade, pois suas identidades estavam sendo associadas a uma obra que não interpretaram e para a qual não deram consentimento. A voz de uma pessoa é parte de sua identidade, e seu uso sem autorização pode ser considerado uma apropriação indevida.
Se Luísa Sonza e Dilsinho quisessem gravar oficialmente uma versão da música, precisariam obter a autorização dos detentores dos direitos da obra original. É um processo complexo que envolve licenciamento e assegurar que o sentido da obra original seja respeitado. Mesmo que tivessem interesse na criação, precisariam seguir os trâmites legais para garantir que tudo fosse feito de maneira adequada.
O caso “A Sina de Ofélia” ilustra os desafios legais que surgem com a evolução da inteligência artificial na música. A legislação atual, que foi feita para proteger criações humanas, encontra dificuldades quando se trata de músicas geradas por máquinas. Essa situação também evidencia a necessidade de manter os direitos de autores originais e da identidade artística dos artistas, mesmo que a tecnologia tenha avançado e possibilite criações incríveis.
A possibilidade de Luísa Sonza e Dilsinho gravarem a música oficialmente existe, mas depende de seguir as normas legais e obter o devido consentimento. Se não, enfrentariam os mesmos problemas que a versão gerada por IA. Este caso serve como um alerta sobre a importância dos direitos autorais e da proteção das identidades artísticas em um mundo cada vez mais digital.