O Fundo Garantidor de Créditos (FGC) está se preparando para iniciar os pagamentos aos investidores que adquiriram Certificados de Depósito Bancário (CDBs) do Banco Master. Segundo informações apuradas pelo Valor Investe, os pagamentos devem ocorrer na próxima semana ou em um prazo máximo de dez dias. Estima-se que o total a ser pago chegue a R$ 41 bilhões, beneficiando aproximadamente 1,6 milhão de investidores que, em média, aplicaram cerca de R$ 25 mil cada.
A liquidação do Banco Master foi decretada há 52 dias, em 18 de novembro, e desde então a equipe interna do banco tem trabalhado com a EFB Regimes Especiais de Empresas, responsável pela liquidação, para compilar a lista de credores e os valores a serem ressarcidos. O limite de cobertura do FGC é de até R$ 250 mil por CPF, e a análise da lista de credores está em andamento, com o apoio do fundo.
Nos últimos casos de acionamento do FGC, o tempo médio para o início dos pagamentos foi de 27 dias, mas o caso do Banco Master é de uma dimensão significativamente maior. Assim, a expectativa é que o processo leve mais tempo. Vale destacar que, enquanto os valores dos CDBs permanecem congelados desde a liquidação, a rentabilidade desses investimentos está diminuindo em comparação a outras opções mais conservadoras, como aquelas que oferecem 100% do CDI.
Desafios e expectativas
Um fator que impactou a agilidade do processo foi uma disputa jurídica relacionada à possível reversão da liquidação extrajudicial, que havia sido levantada pelo Tribunal de Contas da União. Contudo, com a recente decisão do ministro Jhonatan Jesus, que descartou a necessidade de uma inspeção imediata no Banco Central, as apreensões sobre a continuidade do processo foram aliviadas.
Além disso, um desenvolvimento positivo para a segurança do processo de liquidação foi o reconhecimento por parte da justiça americana, especificamente do Tribunal de Falências do Distrito Sul da Flórida, de que a liquidação do Banco Master será conduzida no Brasil, conforme as diretrizes do Banco Central brasileiro.
Orientações para investidores
Com a liquidação do Banco Master já em curso, o FGC orienta os investidores a baixarem o aplicativo do Fundo Garantidor de Créditos, onde poderão realizar um cadastro e receber atualizações sobre as próximas etapas. Assim que a lista de credores for finalizada e enviada ao FGC, os investidores receberão instruções detalhadas através dos canais oficiais do fundo.
Todo o processo de solicitação de ressarcimento será realizado pelo aplicativo, eliminando a necessidade de comparecimento físico a qualquer local. Após o cadastro completo, o investidor terá acesso ao valor a receber e deverá assinar digitalmente o termo de solicitação. O prazo para o depósito na conta indicada pelo investidor será de até dois dias úteis após a solicitação.
A expectativa é que, com a conclusão desse processo, os investidores possam finalmente receber seus valores, trazendo alívio a um grande número de pessoas afetadas pela liquidação do Banco Master.
