O ano de 2025 foi marcado por significativas conquistas para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), refletindo o compromisso e a dedicação de seus magistrados e servidores. Sob a liderança da Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, o tribunal não apenas alcançou marcos importantes, mas também consolidou uma gestão voltada para a qualidade e a transparência.
Um dos destaques do ano foi a conquista do Selo Prata no Prêmio CNJ de Qualidade, conferido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Este reconhecimento, obtido pelo segundo ano consecutivo, ressalta o desenvolvimento de práticas de governança eficazes. Além disso, o TJBA manteve o Selo Diamante de Transparência Pública, que visa ampliar o acesso à informação.
Iniciativas na Execução Fiscal e Direitos dos Idosos
Na área de execução fiscal, o tribunal foi agraciado com o prêmio hors concours na primeira edição do Prêmio Eficiência Tributária, um reconhecimento por seus resultados notáveis. O TJBA também se destacou na identificação biométrica de pessoas presas em flagrante, sendo responsável por 14,4% das identificações civis realizadas nas audiências de custódia em todo o Brasil.
Outra iniciativa que merece destaque é o Projeto Estratégico “Eu Não Posso Esperar”, que garantiu a tramitação célere de processos envolvendo pessoas idosas. O TJBA foi agraciado com o Selo Tribunal Amigo da Pessoa Idosa, um reconhecimento inédito que reflete os avanços na proteção dos direitos desse público.
Projetos Sociais e Ambientais
O TJBA também se destacou em projetos sociais, como o Sou Cidadão, que visa garantir documentação para crianças e adolescentes em situação de tutela. Além disso, o trabalho do Núcleo de Regularização Fundiária foi premiado pelo Solo Seguro, evidenciando o impacto social das ações do tribunal.
No campo ambiental, o Judiciário da Bahia alcançou o primeiro lugar no Ranking Nacional de Sustentabilidade entre os tribunais de grande porte, reafirmando seu compromisso com uma justiça sustentável. Essas conquistas foram acompanhadas por avanços internos que priorizam o bem-estar dos servidores.
Investimentos em Capacitação e Ética
O TJBA também investiu em capacitação e desenvolvimento profissional. Através da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), foram oferecidas mais de mil capacitações nos últimos dois anos, com cerca de cem mil vagas disponibilizadas para magistrados e servidores. A parceria com a Universidade Federal da Bahia possibilitou o lançamento do Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania.
A implementação do Sistema de Integridade e Compliance teve um papel fundamental na promoção de uma gestão ética e transparente. Este sistema visa prevenir riscos e garantir que as atividades do Judiciário sejam realizadas de forma responsável e eficiente.
Conexão com a Comunidade e Futuro
O Projeto Conhecendo o Judiciário aproximou estudantes de direito das unidades do TJBA, fortalecendo laços com a academia e formando novas gerações mais próximas da realidade institucional. Entre fevereiro de 2024 e setembro de 2025, 76 instituições de ensino e 2.395 estudantes participaram dessa iniciativa.
Em resumo, o ano de 2025 foi um período de realizações e reconhecimentos para o Tribunal de Justiça da Bahia. As conquistas vão além de prêmios, representando um fortalecimento da cidadania, a valorização de servidores e magistrados, e a busca pela excelência na prestação jurisdicional.
