TJBA conquista prêmios e investe na formação de servidores e magistrados
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) teve um ano de grande reconhecimento em 2025, refletindo o esforço e o compromisso de magistrados e servidores. Os resultados alcançados evidenciam o desempenho do órgão sob a liderança da Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.
Neste ano, o TJBA recebeu, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Prata do Prêmio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reconhece boas práticas de governança e gestão. Além disso, manteve o Selo Diamante de Transparência Pública, que valoriza o acesso à informação. Em um feito importante na área de execução fiscal, o Tribunal foi premiado como hors concours na primeira edição do Prêmio Eficiência Tributária, reconhecendo o seu desempenho nesta área.
Outra conquista significativa foi a liderança do TJBA na identificação biométrica de pessoas presas em flagrante. De acordo com dados do CNJ, o Tribunal baiano foi responsável por 14,4% das identificações civis realizadas durante as audiências de custódia em todo o Brasil, totalizando 14.502 atendimentos de um total de 100.751 no país.
O TJBA também se destacou nas políticas voltadas para a proteção dos direitos das pessoas idosas. Recebeu, pela primeira vez, o Selo Tribunal Amigo da Pessoa Idosa, promovido pelo CNJ, que reconhece os avanços do Projeto Estratégico “Eu Não Posso Esperar”, que, em 2025, contabilizou 1,4 milhão de atos processuais relacionados a esse público.
Na área da comunicação, o TJBA foi agraciado novamente com o Selo Linguagem Simples, que valoriza o uso de uma comunicação clara e acessível. Projetos de impacto social, como o “Sou Cidadão”, que ajuda a garantir documentação para crianças e adolescentes em situação de tutela, e o trabalho do Núcleo de Regularização Fundiária, premiado com a iniciativa Solo Seguro, também receberam destaque.
Em questões ambientais, o Tribunal foi reconhecido como o primeiro entre os Tribunais de grande porte no Ranking Nacional de Sustentabilidade, reafirmando seu compromisso com uma justiça sustentável. Essas conquistas foram acompanhadas de esforços internos voltados ao bem-estar dos servidores e magistrados.
Neste ano, a gestão do TJBA ampliou o diálogo com os servidores por meio do projeto “TJBA Mais Perto”, levando serviços administrativos a diversas regiões da Bahia, como Alagoinhas, Santo Antônio de Jesus, Irecê e Porto Seguro. Essa ação aproximou a administração da realidade das unidades do Judiciário.
Medidas como a aprovação de assistentes técnicos para juízes de 1º Grau tornaram o processo de julgamento mais ágil. O Tribunal também implementou melhorias nos auxílios pré-escolar e de saúde, priorizando a qualidade de vida dos servidores. A criação de uma Comissão Permanente de Ética e a adoção de um Sistema de Integridade e Compliance reforçaram a transparência e a responsabilidade nas atividades do TJBA.
Além disso, iniciativas voltadas ao bem-estar dos servidores, como o Posto Médico do Fórum do Imbuí e a reinauguração da Casa do Servidor, demonstraram um cuidado especial com a equipe do Judiciário.
O investimento em capacitação dos servidores e magistrados foi fundamental. Através da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), o Tribunal ofereceu oportunidades de formação, incluindo o lançamento do Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania, em parceria com a Universidade Federal da Bahia. Nos últimos dois anos, foram mais de mil capacitações disponibilizadas, totalizando cerca de cem mil vagas para os profissionais do setor.
O TJBA também promoveu o Projeto Conhecendo o Judiciário para aproximar estudantes de Direito da realidade do Judiciário, envolvendo 76 instituições de ensino e 2.395 estudantes entre fevereiro de 2024 e setembro de 2025. Além disso, ações voltadas à inclusão e à prevenção de discriminação foram promovidas.
As conquistas de 2025 e os avanços durante a atual gestão destacam o compromisso do TJBA com a cidadania, a valorização dos servidores e a melhoria constante da prestação jurisdicional.
