Em um importante passo para garantir a manutenção do poder de compra dos segurados, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou um reajuste de 3,9% em seus benefícios previdenciários. Com essa atualização, que foi oficializada pela Portaria Interministerial MPS/MF Nº 13, o teto dos benefícios pagos pelo INSS chega a R$ 8.475,55 a partir de 1º de janeiro de 2026.
O reajuste, que afeta mais de 12,2 milhões de beneficiários que recebem valores superiores ao salário mínimo, terá seu pagamento iniciado no dia 2 de fevereiro de 2026. Além do teto, a atualização também impacta outros auxílios especiais previstos em lei, como pensões destinadas a vítimas da síndrome da talidomida e pessoas afetadas pela hanseníase.
Atualizações nas Contribuições e Benefícios
Além do teto de benefícios, a portaria também estabelece novos valores de referência que impactam diretamente os cálculos de aposentadorias e outras prestações. O salário de benefício e o salário de contribuição não poderão ser inferiores a R$ 1.621,00 nem superiores a R$ 8.475,55. As faixas de contribuição para trabalhadores empregados, domésticos e avulsos foram atualizadas, resultando em novas alíquotas que variam de 7,5% a 14%, conforme a faixa salarial.
As novas alíquotas são:
- 7,5% para quem ganha até R$ 1.621,00;
- 9% para quem ganha entre R$ 1.621,01 e R$ 2.902,84;
- 12% para quem ganha entre R$ 2.902,85 e R$ 4.354,27;
- 14% para quem ganha de R$ 4.354,28 até R$ 8.475,55.
Essas alíquotas são referentes aos salários de janeiro e devem ser recolhidas em fevereiro, visto que a contribuição de janeiro se refere ao mês anterior.
Benefícios Fixos e Consultas
Além dos reajustes nos salários, outros benefícios com valores fixos também foram atualizados. O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), destinado a idosos e pessoas com deficiência em situação de extrema pobreza, foi fixado em R$ 1.621,00. O benefício para seringueiros e seus dependentes está em R$ 3.242,00, enquanto a cota do salário-família é de R$ 67,54 para segurados com remuneração mensal não superior a R$ 1.980,38.
Os segurados que iniciaram o recebimento de benefícios a partir de 1º de janeiro de 2025 terão reajustes proporcionais, aplicando percentuais específicos conforme a data de início do benefício.
Para consultar o novo valor do benefício, os segurados têm à disposição o aplicativo e o site Meu INSS, além da possibilidade de ligar para a Central 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h, horário de Brasília.
Conclusão
O reajuste de 3,9% nos benefícios do INSS e a atualização dos tetos e alíquotas de contribuição refletem uma resposta às necessidades financeiras dos segurados, especialmente em tempos de inflação e aumento do custo de vida. A medida visa garantir que mais de 12 milhões de brasileiros possam manter seu poder de compra, assegurando uma melhor qualidade de vida para aqueles que dependem do sistema previdenciário.
