O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira uma Medida Provisória que altera o cálculo do piso salarial nacional para os professores da educação básica pública no Brasil.
Com essa mudança, o valor do piso salarial para este ano terá um reajuste de 5,4%. Isso significa que o mínimo que os professores devem receber vai aumentar de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, considerando uma carga horária de 40 horas semanais.
Esse aumento representa um ganho real de 1,5% acima da inflação, que foi medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e ficou em 3,9% no último ano. O piso salarial é definido pela legislação e deve ser atualizado anualmente.
A metodologia para o cálculo do novo piso envolve a soma do INPC do ano anterior com 50% da média da variação percentual da receita real dos estados, do Distrito Federal e dos municípios que contribuem para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) nos cinco anos anteriores à atualização.
A lei estabelece que o reajuste não pode ser inferior à inflação do ano anterior, que no ano passado foi de 6,27%. É importante destacar que os salários dos profissionais da educação básica são pagos com recursos do Fundeb, além de complementações financeiras do governo federal.
Como a Medida Provisória tem validade imediata, ela começará a valer assim que for publicada no Diário Oficial da União, previsto para esta quinta-feira. No entanto, a medida ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para se tornar definitiva.
