O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), foi surpreendido pela decisão do presidente Lula (PT) de enviar à Casa, nesta terça-feira (31), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal).
De acordo com interlocutores, Alcolumbre e Lula não se falaram diretamente a respeito do envio da mensagem antes de a informação se tornar pública. Até a tarde desta terça, a indicação ainda não havia sido recebida oficialmente pelo Senado.
O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que não sabe quando será marcada a sabatina de Messias no colegiado e que ainda não conversou com Alcolumbre sobre o assunto.
Com a proximidade do feriado de Páscoa e o fim da janela partidária, a semana está esvaziada no Senado, com sessões ocorrendo de forma semipresencial.
Messias já afirmou a senadores com quem se encontrou que gostaria de ter a oportunidade de conversar com Alcolumbre. O recado foi levado ao presidente do Senado, mas ele desconversou. O senador indicou que esperaria mais um pouco para decidir sobre a sabatina e que conversaria com Messias em outro momento.
Apoiadores de Messias na Casa afirmam que sua situação está melhor agora do que em novembro, quando o anúncio do nome do advogado-geral também foi feito sem aviso a Alcolumbre. Na ocasião, ele recebeu mal a indicação e passou a trabalhar contra o escolhido. O presidente do Senado queria emplacar o aliado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) no STF.
O cálculo feito nos bastidores é de que Messias tem hoje cerca de 56 votos favoráveis entre 81 senadores.
Aliados de Alcolumbre, porém, afirmam que a resistência ao indicado de Lula, na verdade, cresceu na medida em que avançaram as investigações do esquema do Banco Master. O caso envolve a revelação de participação de dirigentes do centrão no escândalo.
Há cerca de um mês, Alcolumbre afirmou a um senador que Messias tinha maioria apertada de três votos, segundo apuração da reportagem.
Uma vez indicado formalmente, Messias precisa passar por sabatina na CCJ e receber a maioria absoluta de votos no plenário. Isso significa ser aprovado por ao menos 41 senadores em votação secreta.
A escolha de Messias estressou a relação entre Alcolumbre e Lula. A indicação formal do advogado-geral levou mais de quatro meses desde o anúncio do presidente petista. Lula decidiu segurar o envio do comunicado oficial até agora para tentar contornar a insatisfação do presidente do Senado e articular maioria a favor de Messias.
Desde o final do ano passado, Lula e Alcolumbre voltaram a conversar, mas as arestas não estão completamente aparadas. Aliados ainda esperam um encontro presencial entre eles e um jantar com senadores, a exemplo do que foi feito com deputados.
Em novembro, o presidente do Senado chegou a marcar a sabatina de Messias logo após o anúncio de Lula, mas foi obrigado a cancelar a data porque o governo não tinha enviado os documentos necessários para o processo. A estratégia era ganhar mais tempo.
A demora no envio tornou-se uma ferramenta para evitar que Alcolumbre trabalhasse por uma derrota rápida de Messias e também para permitir a ampliação das negociações em torno do nome. Sem esse passo burocrático, o Senado não pode decidir se aceita ou não o indicado.
De lá para cá, Lula tratou da indicação com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e Otto Alencar em um almoço no dia 18 de março. Segundo relatos, Otto disse ao presidente que Messias tem boas chances de ser aprovado.
Em paralelo, ministros do próprio Supremo entraram na campanha em prol de Messias nos últimos meses. Entre os que defendem o nome estão os dois indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), André Mendonça e Kassio Nunes Marques. O decano da corte, Gilmar Mendes, e o ministro Cristiano Zanin também apoiam Messias.
A articulação política para a vaga no Supremo segue em andamento, com o governo buscando consolidar os votos necessários para a confirmação. O processo depende agora do trâmite formal no Senado e da definição de uma data para a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça.
