Um advogado com nanismo relata ter sido discriminado durante o teste de aptidão física de um concurso para delegado da Polícia Civil em Minas Gerais.
O candidato, Matheus Menezes, afirma que solicitou adaptações no exame físico devido à sua condição, mas foi eliminado nesta etapa. A Polícia Civil de Minas Gerais declarou que os critérios seguem estritamente o que está previsto no edital do concurso.
Após divulgar o caso, Matheus disse que recebeu diversas mensagens de apoio. Ele acredita que a repercussão positiva encorajou outras pessoas com deficiência a buscarem seus direitos. “Graças a Deus a repercussão foi positiva e muita gente se sentiu encorajada em seguir atrás do sonho depois do que eu fiz”, comentou.
Segundo ele, o sonho de se tornar delegado permanece, apesar da eliminação. “Ser delegado é o maior sonho da minha vida. Não vai ser o meu tamanho que vai impedir isso. Quero essa carreira porque sempre tive vontade de trabalhar na área, investigando e combatendo o crime”, afirmou.
Matheus também informou que já ingressou com uma ação judicial sobre o caso. “O processo está na Justiça aguardando decisão. Torço para que a justiça seja feita”, completou.
Em nota oficial, a Polícia Civil de Minas Gerais informou que o candidato foi aprovado nas provas objetiva, discursiva, oral e nos exames biomédicos, porém foi considerado inapto nos exames biofísicos. A corporação reforçou que os testes físicos são previstos em edital e visam verificar condições compatíveis com as atividades do cargo de delegado.
A instituição afirmou que o concurso segue as regras legais e que candidatos com deficiência podem participar, desde que atendam aos critérios estabelecidos. Os critérios do edital são aplicados a todos, e a exigência de aptidão física está prevista na legislação da carreira policial, com o objetivo de garantir que futuros delegados possam desempenhar atividades operacionais.
A Fundação Getulio Vargas, responsável pela organização do concurso, emitiu um posicionamento. A FGV informou que, conforme opção estabelecida pela Polícia Civil, o Edital de Convocação para os Exames Biofísicos, publicado em 09 de janeiro de 2026, previu expressamente a não adaptação dessa etapa às condições individuais dos candidatos.
Conforme o item 1.19 do edital, os exames biofísicos foram realizados nas mesmas condições para todos os candidatos, em estrita conformidade com as regras previamente estabelecidas no certame. A medida, segundo a organização, visa a isonomia no processo seletivo.
O caso levanta discussões sobre a aplicação de testes padronizados em concursos públicos quando candidatos com diferentes tipos de deficiência física participam. A legislação brasileira prevê a reserva de vagas para pessoas com deficiência, mas a definição de critérios de aptidão específicos para carreiras policiais segue sendo um ponto de análise jurídica.
Especialistas em direito administrativo costumam apontar que a adequação razoável é um princípio importante, mas que deve ser conciliado com as exigências funcionais do cargo, algo que frequentemente precisa ser decidido caso a caso pela Justiça.
