O Banco Central vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a participação de um de seus diretores em uma acareação no caso do Banco Master. O recurso, que está sendo analisado pela assessoria jurídica do Banco Central, será um mandado de segurança.
No último sábado, o ministro Dias Toffoli reafirmou que é necessária a presença de um representante do Banco Central e do diretor Aílton de Aquino durante a acareação, embora eles não sejam investigados no caso. A audiência está marcada para terça-feira.
O Banco Central havia solicitado ao ministro um esclarecimento sobre se Aílton de Aquino participaria da audiência como testemunha, acusado ou ofendido. Toffoli destacou que a presença do Banco Central é importante porque a investigação envolve a atuação da instituição.
Embora a presença de Aquino tenha sido determinada, o despacho de Toffoli também reforçou os argumentos contrários à acareação, que é um procedimento utilizado na coleta de provas em casos criminais. Além de Aquino, o ministro convocou Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, e Paulo Henrique Costa, ex-presidente do Banco de Brasília, que fez uma proposta para adquirir o banco liquidado em março.
A acareação irá confrontar Vorcaro e Costa, que estão sob investigação, com Aquino, que é responsável pela fiscalização do Banco Master e do Banco de Brasília. Essa ação foi determinada diretamente por Toffoli, sem que houvesse um pedido prévio dos investigadores.
O ministro também indicou que deseja esclarecer quando o Banco Central tomou conhecimento das suspeitas relacionadas às operações do Banco Master, quais medidas foram tomadas em relação à fiscalização do mercado de títulos bancários e identificar eventuais responsáveis por falhas no processo.