Os pagamentos do Bolsa Família para o mês de dezembro começam a ser realizados pela Caixa Econômica Federal a partir do dia 10. Os depósitos seguem um calendário específico, que se estenderá até o dia 23, e variam de acordo com o final do NIS (Número de Identificação Social) do beneficiário.
Nesta ocasião, a Caixa decidiu antecipar os pagamentos, prática que já foi adotada em anos anteriores. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa que não haverá atendimento nas agências bancárias nos feriados mencionados, sendo que no dia 24 de dezembro, os bancos funcionarão em horário reduzido, apenas das 9h às 11h.
O Bolsa Família é destinado às famílias que estão registradas no Cadastro Único (CadÚnico) e possuem uma renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Um aspecto importante desse mês é que famílias que residem em cidades em situação de emergência ou calamidade pública terão seus pagamentos realizados no primeiro dia do calendário, sem levar em consideração o dígito final do NIS.
Em novembro, aproximadamente 48,59 milhões de pessoas foram beneficiadas pelo programa, com um valor médio de R$ 683,28 por família. A partir deste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) interrompeu o pagamento do Auxílio Gás, que era concedido a cada dois meses. Contudo, desde 24 de novembro, o governo iniciou a distribuição de vales para recarga do Programa Gás do Povo, beneficiando cerca de 1 milhão de famílias em dez capitais. Essa mudança visa oferecer gratuidade na recarga do botijão de 13 kg.
As famílias inscritas no CadÚnico, cuja renda mensal seja igual ou inferior a meio salário mínimo (hoje R$ 759), têm direito ao Programa Gás do Povo, sendo que a prioridade de recarga é para aqueles que já recebem o Bolsa Família. As famílias pequenas, com duas ou três pessoas, têm o direito de retirar quatro botijões por ano, com vales válidos por três meses. Para famílias maiores, com quatro ou mais integrantes, o número de botijões sobe para seis por ano, e os vouchers são válidos por dois meses. É importante ressaltar que os vales não são acumulativos; se não forem utilizados dentro do prazo, não poderão ser transferidos para o próximo ciclo.
O calendário de pagamentos do Bolsa Família para dezembro é o seguinte:
– Final do NIS 1: pagamento em 10 de dezembro
– Final do NIS 2: pagamento em 11 de dezembro
– Final do NIS 3: pagamento em 12 de dezembro
– Final do NIS 4: pagamento em 15 de dezembro
– Final do NIS 5: pagamento em 16 de dezembro
– Final do NIS 6: pagamento em 17 de dezembro
– Final do NIS 7: pagamento em 18 de dezembro
– Final do NIS 8: pagamento em 19 de dezembro
– Final do NIS 9: pagamento em 22 de dezembro
– Final do NIS 0: pagamento em 23 de dezembro
O Bolsa Família, que teve início como parte do Programa Fome Zero em 2003, é um programa de transferência de renda voltado para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Embora os pagamentos sejam realizados pela Caixa Econômica Federal, a gestão do programa é responsabilidade do MDS.
Para ser elegível ao Bolsa Família, as famílias devem estar registradas no CadÚnico e ter uma renda familiar per capita igual ou inferior a R$ 218 por mês. O cálculo da renda é feito somando todos os rendimentos de quem reside na mesma casa e dividindo pelo número total de pessoas. Algumas rendas, como indenizações e benefícios temporários, não são consideradas nesse cálculo.
Além de cumprir com os critérios de renda, os beneficiários devem atender a algumas obrigações nas áreas de saúde e educação, que incluem o acompanhamento pré-natal para gestantes, a manutenção do calendário de vacinação, e a frequência escolar mínima para crianças e adolescentes. É fundamental que as famílias informem aos estabelecimentos de saúde e educação que são beneficiárias do programa ao realizarem as respectivas matriculas e vacinas.
A Caixa Econômica Federal é responsável pelos pagamentos e utiliza o aplicativo Caixa Tem, que permite aos beneficiários movimentar o dinheiro sem precisar ir até uma agência. Para quem deseja fazer saques, as opções incluem caixas eletrônicos, lotéricas, e agências do banco, sendo também possível acessar os recursos através do Cartão do Bolsa Família ou do Cartão do Cidadão.
O valor mínimo do auxílio do Bolsa Família é de R$ 600 por mês, podendo ser maior de acordo com a composição familiar. Cada membro da família que se enquadre em grupos prioritários, como gestantes, lactantes, e crianças e adolescentes até 18 anos, pode receber valores adicionais, que variam de R$ 50 a R$ 150, dependendo da faixa etária e das condições específicas de cada família.