A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgou a Portaria nº 14, datada de 12 de janeiro de 2026, que estabelece o calendário da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o referido ano. Essa norma é fundamental para orientar as instituições de ensino superior no planejamento e na execução das avaliações, que são essenciais para garantir a qualidade dos programas de pós-graduação no Brasil.
A avaliação da pós-graduação stricto sensu é um processo que visa verificar a conformidade e a excelência dos cursos de mestrado e doutorado, assegurando que atendam aos padrões estabelecidos pelo sistema educacional brasileiro. A Capes desempenha um papel crucial nesse processo, uma vez que é responsável pela supervisão e avaliação dos programas de pós-graduação, contribuindo para a formação de recursos humanos qualificados e para o avanço da pesquisa no país.
Importância da Avaliação
O calendário de avaliação definido pela Portaria nº 14 é um guia para as instituições, permitindo que elas se preparem adequadamente para os processos avaliativos. A qualidade do ensino superior no Brasil está diretamente relacionada à rigorosa avaliação dos cursos, que inclui a análise de critérios como infraestrutura, corpo docente, produção acadêmica e inserção social.
Além disso, a avaliação impacta diretamente no financiamento e na reputação das instituições, sendo um fator determinante para a obtenção de recursos públicos e para a atração de alunos e professores qualificados. Portanto, a transparência e a clareza nas diretrizes estabelecidas pela Capes são essenciais para o fortalecimento do sistema de ensino superior.
Consultoria Jurídica da ABMES
A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) se colocou à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas relacionadas à norma. Os interessados podem entrar em contato pelo e-mail [email protected]. A consultoria jurídica da ABMES está preparada para oferecer o suporte necessário, assegurando que as instituições compreendam plenamente as implicações da nova portaria.
As informações de contato da ABMES são as seguintes: SHN Qd. 01, Bl. “F”, Entrada “A”, Conj. “A”, Edifício Vision Work & Live, 9º andar, CEP: 70.701-060, Asa Norte, Brasília/DF. Para esclarecimentos, também está disponível o telefone (61) 3961-9832.
Conclusão
A Portaria Capes nº 14 de 2026 representa um passo importante na organização e na supervisão da pós-graduação no Brasil. Com um calendário bem definido, a Capes busca não apenas garantir a qualidade dos programas, mas também proporcionar um ambiente de transparência e apoio às instituições de ensino superior. A colaboração entre a Capes e a ABMES é fundamental para o fortalecimento do ensino e da pesquisa no país, assegurando que as diretrizes sejam compreendidas e aplicadas de forma eficaz.
