Uma comissão da Justiça Federal visitou a ocupação da Vila Jatobá, em Sidrolândia, a 70 km de Campo Grande, para avaliar a situação de 290 famílias que vivem no local desde 2018. A área, que pertence à União e fica sobre a linha férrea da extinta RFFSA, é alvo de uma ação de reintegração de posse desde 2020.
A visita técnica ocorreu no dia 19 de maio e foi realizada pela Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Justiça Federal da 3ª Região. Participaram representantes da Justiça Federal, da Prefeitura de Sidrolândia, da Secretaria do Patrimônio da União, do DNIT, do Ministério dos Transportes, da Defensoria Pública da União, do Ministério Público Federal, da ANTT e lideranças dos moradores.
Atualmente, existem 369 lotes ocupados na área. A maioria das casas é de alvenaria, com tijolos aparentes, mas ainda há cerca de 20 barracos de lona instalados sobre os trilhos da ferrovia. Segundo a comissão, o objetivo da visita foi conhecer as condições da ocupação, ouvir os moradores e avaliar possibilidades de uma solução consensual para a regularização e urbanização do terreno.
Os moradores informaram que a comunidade já tem serviços de água e esgoto. Parte dos imóveis possui ligação regular de energia elétrica. Eles também disseram receber apoio da prefeitura nas áreas de saúde, educação e assistência social, além de ajuda no processo de regularização do fornecimento de energia.
O processo foi encaminhado neste ano à Comissão de Conflitos Fundiários da Justiça Federal, que atua na mediação de ações possessórias coletivas que envolvem populações vulneráveis.
Outro assunto relacionado
Em outra frente de conflitos fundiários, moradores de um assentamento em Sidrolândia realizaram um protesto recentemente. Eles pedem a instalação de um trevo em uma avenida da região. O grupo alega que a falta do equipamento de segurança aumenta o risco de acidentes no local.
A reivindicação foi apresentada às autoridades municipais, que ainda não deram uma resposta definitiva sobre o pedido. Os moradores afirmam que continuarão mobilizados até que a obra seja garantida.
