Um curso online gratuito sobre a reforma tributária do consumo foi lançado e está disponível no site da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). A iniciativa foi criada pela Secretaria da Fazenda do Ceará, com apoio do Comsefaz, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e da Enap.
O curso é destinado principalmente a agentes públicos que atuam nas áreas tributária e financeira, mas qualquer cidadão interessado pode participar para entender como a reforma tributária pode impactar a economia do Brasil.
O curso é estruturado em seis módulos e apresenta uma abordagem didática e prática sobre a reforma tributária. Os tópicos incluem novos tributos como o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo, além de discutir mudanças na competência tributária e seus efeitos sobre empresas e consumidores. Os módulos são: Introdução à reforma tributária, Visão geral da reforma tributária, Mudança nos tributos, Gestão do IBS, Transição para um novo modelo e o Projeto IBS Ceará.
Ao concluir as 20 horas de carga horária, os participantes receberão um certificado. Os alunos têm um prazo de 30 dias para completar todos os módulos após o início do curso.
O lançamento do curso ocorreu em uma cerimônia na sede da Enap, em Brasília. Durante o evento, a presidente da Enap, Betânia Lemos, enfatizou a relevância da iniciativa, destacando que a reforma tributária afetará a vida de todos os brasileiros. Ela ressaltou o papel da escola na promoção da educação fiscal e a importância da colaboração entre os estados e municípios do país.
André Horta, diretor do Comsefaz, falou sobre a importância do curso e do aprendizado contínuo. Ele destacou que a desinformação é um dos principais desafios enfrentados na área tributária e que é fundamental fornecer informações corretas de forma acessível à população.
Gilberto Perre, secretário executivo da FNP, comentou que a reforma tributária é uma resposta às demandas da sociedade por mais simplificação e transparência nas leis e obrigações fiscais. Ele elogiou a iniciativa do Ceará em capacitar servidores.
Auler Sousa, assessor da reforma tributária da Secretaria da Fazenda do Ceará, explicou que o curso surgiu como uma necessidade interna e foi pensado para ser compartilhado entre as administrações tributárias de outros estados e municípios. Ele acredita que a disseminação do conhecimento contribuirá para enfrentar os desafios do país.
O curso online sobre a reforma tributária do consumo pode ser acessado gratuitamente e tem uma duração de 20 horas. Os interessados devem completar as aulas em 30 dias a partir do momento em que começam. O acesso é feito através do site da Escola Nacional de Administração Pública.