O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira, dia 25, junto ao relator, ministro Alexandre de Moraes, para manter as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis indivíduos envolvidos em uma tentativa de golpe de Estado. Essa decisão foi tomada durante a análise de um caso de grande repercussão no Brasil, relacionado a tentativas de manobras antidemocráticas.
Moraes, que é o relator do processo, determinou o início do cumprimento das penas para os sete condenados do que foi denominado Núcleo 1 da ação penal. Assim, a continuidade da execução das penas foi aprovada e dará seguimento a um dos momentos mais delicados da história recente do país.
Flávio Dino não apresentou um voto escrito nesta ocasião, apenas fez questão de acompanhar a decisão do relator. O caso agora será revisado em um plenário virtual da Primeira Turma do STF, em uma sessão extraordinária que terá duração de 24 horas. Essa análise é crucial, pois qualquer alteração na decisão de Moraes requer o apoio de pelo menos três dos quatro ministros da turma, que é composta por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Além de Jair Bolsonaro, as penas também foram determinadas para Walter Souza Braga Netto, Alexandre Ramagem, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres e Almir Garnier. Cada um destes condenados tem seu próprio local de cumprimento de pena e audiências marcadas.
Os detalhes referentes a onde cada um dos condenados cumprirá sua pena são os seguintes:
Jair Bolsonaro está detido na Superintendência Regional da Polícia Federal. Sua audiência de custódia está agendada para 26 de novembro, às 14h30.
Almir Garnier cumprirá pena na Estação Rádio da Marinha, em Brasília. Sua audiência de custódia será também no dia 26 de novembro, às 13h.
Alexandre Ramagem se encontra em situação de fuga, portanto, ainda não há um local determinado para sua detenção e nem audiência marcada.
Anderson Torres está na Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal, no Complexo Penitenciário da Papuda, com audiência agendada para 26 de novembro de 2025, às 13h30.
Paulo Sérgio Nogueira está cumprindo pena no Comando Militar do Planalto. Sua audiência ocorrerá em 26 de novembro de 2025, às 15h.
Augusto Heleno também está detido no Comando Militar do Planalto, com audiência marcada para 26 de novembro de 2025, às 14h.
Walter Souza Braga Netto está na 1ª Divisão do Exército, localizada na Vila Militar, no Rio de Janeiro. Sua audiência será no dia 26 de novembro de 2025, às 15h30.
Essas medidas refletem os tumultuados acontecimentos políticos e jurídicos envolvendo figuras importantes da política brasileira nos últimos anos.