Filho que agrediu, ameaçou e extorquiu a própria mãe em outubro de 2019, em Três Lagoas, teve a condenação mantida pela 3ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) nesta segunda-feira (27). Ele exigiu dinheiro para recuperar objetos que estavam com traficantes e atacou a vítima dentro de casa quando ela recusou o pedido.
De acordo com a denúncia, o homem pressionou a mãe para entregar quantia em dinheiro sob o argumento de reaver pertences que havia perdido. Diante da negativa, ele iniciou uma sequência de agressões, com empurrões e uma cabeçada no tórax, além de ameaças de morte para forçar a entrega do valor.
Durante o episódio, o filho também destruiu objetos da residência. Ele quebrou o celular da vítima, danificou vasos de flores e arrombou a porta de um quarto onde a mulher tentou se abrigar para escapar das agressões.
O caso ocorreu em meio à dependência química do acusado, apontada como fator que motivou a cobrança. A defesa pediu absolvição na segunda instância, sob alegação de falta de provas e ausência de intenção, mas o tribunal rejeitou os argumentos.
Relator do processo, o desembargador Zaloar Murat Martins de Souza destacou que o relato da vítima tem relevância em crimes desse tipo, sobretudo quando há confirmação por testemunhas. Segundo ele, a dinâmica dos fatos demonstrou a intenção de obter vantagem indevida por meio de intimidação e violência.
A Justiça manteve a pena de 4 anos, 10 meses e 12 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, além de multa. O colegiado também considerou correta a aplicação de agravante por se tratar de violência contra ascendente no contexto doméstico.
O pedido de isenção de custas processuais não foi analisado no julgamento. A decisão sobre eventual dispensa ficará a cargo do juízo da execução, que deve avaliar a condição financeira do condenado.
