O início de 2026 trará aos brasileiros mais oportunidades de descanso, além do já conhecido feriado nacional de 1º de janeiro. O calendário do mês de janeiro reserva duas datas adicionais para feriados municipais, especificamente nos dias 15 e 20, que podem impactar diretamente o funcionamento do comércio, serviços públicos e a rotina dos trabalhadores em diversas cidades do país.
O dia 15 de janeiro é um feriado municipal em localidades que celebram aniversários de fundação, padroeiros ou datas históricas regionais. Como resultado, trabalhadores com carteira assinada e servidores municipais podem ter direito à folga, exceto em situações específicas que estejam dispostas em acordos coletivos ou em escalas de serviços essenciais. A aplicação desse feriado, no entanto, varia conforme a legislação de cada município, tornando essencial que tanto empregados quanto empregadores verifiquem a validade da data na localidade onde atuam.
Por outro lado, o dia 20 de janeiro é amplamente reconhecido por celebrar São Sebastião, padroeiro de várias cidades brasileiras. Essa data é considerada um dos feriados municipais mais tradicionais do país. Municípios como Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador adotam essa celebração, levando à suspensão das atividades não essenciais, o que afeta a rotina da população e o funcionamento de diversos serviços.
A portaria do governo que organiza o calendário oficial de 2026 também determina que os feriados municipais e as datas magnas estaduais devem ser respeitados pelos órgãos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades. Essa medida visa garantir previsibilidade administrativa, facilitar o planejamento institucional e assegurar a continuidade dos serviços públicos à população.
Além dos feriados de janeiro, o calendário de 2026 prevê um total de dez feriados nacionais e nove pontos facultativos, que incluem datas cívicas, religiosas e períodos tradicionais como o Carnaval, assim como as vésperas de Natal e Ano Novo. A portaria também especifica que não será permitida a antecipação de ponto facultativo fora das regras estabelecidas e que datas criadas por leis estaduais ou municipais serão consideradas pela administração federal apenas nos casos previstos em lei, como as datas magnas dos estados.
Portanto, trabalhadores e empregadores devem estar atentos às datas de feriados em suas respectivas cidades, visto que esses períodos podem afetar não apenas a folga dos colaboradores, mas também o planejamento operacional de empresas e serviços públicos. Com a confirmação desses feriados, é fundamental que todos se preparem para as alterações que podem ocorrer em janeiro de 2026.
