A partir do próximo dia 22 de janeiro, a Prefeitura de Ilhabela, localizada no litoral norte de São Paulo, iniciará a cobrança de uma nova taxa destinada a turistas que visitam o arquipélago. A Taxa de Preservação Ambiental (TPA) foi oficialmente autorizada por uma ordem de serviço assinada pelo prefeito Toninho Colucci e vem após um período de suspensão devido a questões legais e administrativas.
A implementação da TPA foi inicialmente prevista para dezembro de 2023, com o objetivo de coincidir com o aumento do fluxo turístico durante as festas de fim de ano. No entanto, a cobrança foi barrada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) devido a irregularidades apontadas em representações feitas ao órgão. Com a necessidade de abrir uma nova licitação, a empresa Telmesh Tecnologia e Sistemas Ltda., de Blumenau (SC), foi escolhida para gerenciar a taxa, recebendo um percentual de 9% sobre o valor arrecadado.
Os visitantes que chegarem a Ilhabela com veículos de passeio terão que pagar R$ 48 na saída da ilha, além da taxa já cobrada para a travessia por balsa, que varia de R$ 19 durante a semana a R$ 28,50 nos finais de semana. A nova taxa será gerida de forma eletrônica, sem cabines de cobrança, utilizando um sistema de fluxo livre que permitirá o pagamento por meio de leitura de placas ou tags automáticas, ainda a serem implementadas.
Atualmente, o pagamento da TPA poderá ser realizado por boleto, disponível para impressão pela internet ou em um centro de atendimento ao usuário, embora a prefeitura ainda não tenha divulgado o endereço eletrônico para emissão. Os veículos registrados em Ilhabela e em São Sebastião estarão isentos da taxa, sem necessidade de cadastro prévio.
A justificativa por trás da criação da TPA é a necessidade de financiar ações de conservação e manutenção do patrimônio natural de Ilhabela. Os recursos arrecadados serão direcionados a projetos de preservação ambiental e melhorias na infraestrutura urbana. O prefeito Colucci destacou que a cidade, altamente visitada, precisa de instrumentos adequados para proteger seu ambiente e garantir a qualidade dos serviços oferecidos aos turistas.
Essa iniciativa não é única na região; cidades vizinhas, como São Sebastião e Ubatuba, também implementaram taxas semelhantes, visando compensar os impactos ambientais causados pelo turismo. A cidade de São Sebastião, por exemplo, já aprovou sua própria taxa, que deve entrar em vigor no primeiro trimestre de 2026, variando de R$ 5,25 a R$ 143, dependendo do tipo de veículo.
Com a expectativa de que a nova taxa traga benefícios para a preservação e infraestrutura, a administração de Ilhabela espera que a medida contribua para um turismo mais sustentável e responsável. O cenário reflete uma tendência crescente entre os destinos turísticos de criar mecanismos que ajudem a mitigar os efeitos do turismo em ambientes naturais sensíveis.
À medida que a cobrança se aproxima, resta saber como será a aceitação por parte dos turistas e moradores locais, bem como a eficácia na aplicação dos recursos gerados para a proteção do rico patrimônio ambiental de Ilhabela.
