A Lei Rouanet, uma das principais ferramentas de incentivo à cultura no Brasil, tem registrado um aumento significativo na captação de recursos durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em comparação com o mandato de Jair Bolsonaro, a média anual de patrocínio cultural efetivamente pago por empresas cresceu 33%, alcançando R$ 3,06 bilhões sob a administração petista, em contraste com R$ 2,30 bilhões do ex-presidente.
De acordo com dados do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), a renúncia fiscal total durante os três anos de Lula atingiu R$ 9,2 bilhões, igualando-se ao total acumulado nos quatro anos de Bolsonaro. Se essa tendência de captação continuar, o atual mandato poderá se tornar o mais lucrativo em termos de recursos para a cultura desde a implementação do Plano Real.
Os projetos culturais que recebem apoio financeiro através da Lei Rouanet precisam ser previamente aprovados pelo governo. O montante destinado por empresas a esses projetos é compensado na forma de abatimentos fiscais. Em 2025, o governo autorizou R$ 20,9 bilhões para captação, dos quais R$ 3,4 bilhões foram efetivamente liberados.
Petrobras e o Crescimento do Patrocínio
A Petrobras se destacou como a maior financiadora de projetos culturais via Lei Rouanet, com investimentos que chegaram a R$ 307,3 milhões em 2025, uma impressionante alta de 1.500% em relação aos R$ 19,2 milhões investidos em 2022, no final da gestão de Bolsonaro. A empresa estatal lidera o ranking de patrocínios, seguida pela Vale e Nubank, que ocupam a segunda e terceira posições, respectivamente.
A Petrobras, em nota, expressou seu orgulho em ser a maior incentivadora da cultura no Brasil, destacando que o patrocínio é visto como uma ferramenta essencial para o desenvolvimento econômico e social sustentável. A estatal ressaltou ainda que os patrocínios contribuem para o fortalecimento da identidade cultural do país e ampliam o acesso da população a atividades culturais.
Aumento de Gastos Públicos
O crescimento dos gastos com a Lei Rouanet não ocorre isoladamente. Durante o governo Lula, as despesas totais do governo federal também aumentaram, resultando em um déficit acumulado de R$ 83,3 bilhões até novembro de 2025. A dívida pública, que já atinge 79% do PIB, tem gerado preocupações sobre a sustentabilidade fiscal do país. O cenário de gastos elevados exige que o Banco Central mantenha uma política monetária restritiva para controlar a inflação, o que pode impactar o crescimento econômico.
A Lei Rouanet, portanto, continua a ser um tema central nas discussões sobre cultura e economia no Brasil. O aumento na captação de recursos sob o governo Lula demonstra uma mudança significativa na forma como a cultura é financiada, refletindo tanto a disposição do governo em apoiar iniciativas culturais quanto os desafios econômicos que o país enfrenta.
Em suma, enquanto a Lei Rouanet continua a desempenhar um papel crucial na promoção da cultura brasileira, a intersecção entre aumento de gastos e a necessidade de controle fiscal permanece um desafio que demanda atenção tanto do governo quanto da sociedade.
