A ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Assusete Dumont Reis Magalhães, faleceu nesta segunda-feira, 1º de outubro, aos 76 anos, em São Paulo, onde estava em tratamento de saúde. O local e a data do velório deverão ser definidos e ocorrerá na sede do STJ em Brasília.
Natural de Serro, em Minas Gerais, Assusete Magalhães teve uma carreira notável, ingressando no STJ em agosto de 2012 e permanecendo na corte até janeiro de 2024. Durante sua atuação de 11 anos, tornou-se uma figura de destaque, especialmente em questões relacionadas ao direito público e na gestão de precedentes, influenciando a legislação do país.
Ela fez parte da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (Cogepac), inicialmente como membro e, a partir de maio de 2023, como presidente. Assusete também foi a primeira mulher a ocupar a Ouvidoria do STJ, passo importante para abrir espaços para outras mulheres na liderança do Judiciário.
A trajetória de Assusete foi marcada por desafios pessoais. Desde o início de sua formação em Direito, enfrentou resistência familiar para seguir sua carreira. Tornou-se uma das figuras femininas mais influentes na magistratura mineira, superando barreiras e ocupando posições inéditas.
Ela deixou o esposo, Júlio César de Magalhães, além de três filhos e quatro netos, sendo lembrada por sua dedicação ao serviço público e pelo pioneirismo na magistratura.
Em 2023, Assusete Magalhães expressou, em entrevista, sua preocupação sobre a sub-representação das mulheres em posições de poder, que ainda é um desafio presente em diversas áreas, incluindo o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Ela opinou que é fundamental que as instituições adotem medidas para aumentar a presença feminina e que isso tem raízes em uma cultura que, até a década de 1960, limitava o acesso das mulheres à educação superior. Assusete destacou a importância de educar novas gerações para a igualdade efetiva entre gêneros, conforme os princípios da Constituição.
Diversas autoridades do cenário jurídico demonstraram pesar pela morte da ministra. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou uma nota lamentando o falecimento de Assusete, ressaltando sua integridade e dedicação ao longo de sua carreira. O presidente da OAB descreveu-a como uma jurista admirável, enquanto o vice-presidente da instituição ressaltou o legado humano e a compreensão da realidade brasileira que ela deixou.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais também se manifestou, expressando solidariedade aos familiares e amigos da magistrada. A Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) igualmente enviou condolências, lembrando do comprometimento e da dedicação de Assusete ao longo de seus 39 anos de magistratura.
A perda da ministra Assusete Magalhães será sentida por muitos que a conheceram e admiraram seu trabalho ao longo de sua carreira. Informações sobre as cerimônias de despedida serão divulgadas assim que disponíveis.