O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) assinou com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) um Termo de Execução Descentralizada (TED) no valor de R$ 1,146 milhão. O recurso será aplicado em ações contra a contaminação por agrotóxicos em territórios indígenas Guarani e Kaiowá, em Mato Grosso do Sul. O investimento está previsto para 12 meses e atenderá pelo menos três municípios: Coronel Sapucaia, Aral Moreira e Caarapó.
O MPI informou que as comunidades da região enfrentam uma crise humanitária. Foram registradas duas mortes de bebês na comunidade Tekoha Jopara, em Coronel Sapucaia. As crianças apresentaram sintomas como vômitos, diarreia e cefaleia após a pulverização de lavouras próximas. Também houve a morte de um indígena na Terra Indígena Guassuty, em Aral Moreira, após ele ingerir bebida armazenada em um galão de agrotóxico. Segundo o ministério, essa prática é comum devido à falta de assistência e de água potável.
Dados do Gabinete de Crise Guarani Kaiowá, coletados em 51 territórios, mostram que 60,8% das áreas têm moradores com sintomas de intoxicação. Crianças e gestantes são as principais vítimas. O diagnóstico também aponta que 27,5% das áreas sofrem pulverização aérea e 64,7% sofrem pulverização terrestre. A contaminação afeta a saúde humana, as fontes de água e as lavouras de subsistência.
O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, afirmou que o projeto está ligado às ações do Gabinete de Crise Guarani Kaiowá, criado em setembro de 2023. O gabinete atua em três eixos: fundiário, acesso à água e enfrentamento à contaminação. No eixo fundiário, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) retomou demarcações. No acesso à água, foram entregues 20 poços e renovado convênio com a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) para mais 30 poços em áreas de retomada, além da construção de dois superpoços na Reserva Indígena de Dourados.
Ações do TED
O TED terá duas frentes de ação. A primeira é a capacitação em Vigilância Popular em Saúde. A iniciativa vai treinar indígenas, profissionais da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI/MS) e gestores do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é o reconhecimento precoce de sinais de intoxicação e o estabelecimento de nexo epidemiológico. Serão produzidos três vídeos bilíngues (português e guarani), duas cartilhas bilíngues e um relatório descritivo das oficinas, todos feitos de forma participativa com as comunidades.
A segunda frente envolve planos de Supressão da Exposição. A ideia é desenvolver estratégias em pelo menos três territórios críticos para reduzir ou eliminar o contato com agrotóxicos. As ações incluem diagnóstico de rotas de exposição, pulverização aérea e terrestre, contaminação de águas e solo, mapeamento de áreas vulneráveis e definição de medidas emergenciais e estruturantes.
