O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) oficializou na noite desta segunda-feira (18) a posse do juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida como membro efetivo da Corte. A cerimônia ocorreu na sede do tribunal, no Parque dos Poderes, em Campo Grande.
Garcete, que era integrante substituto do TRE-MS, assume a vaga deixada pelo juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo. Ele foi escolhido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) em votação no dia 1º de abril.
Em seu discurso de posse, o magistrado defendeu a credibilidade da Justiça Eleitoral e a segurança das urnas eletrônicas. “As urnas eletrônicas são patrimônio nacional. Nas eleições de 2026, nossa missão é garantir a continuidade de um processo eleitoral seguro e confiável”, afirmou.
O novo membro da Corte também lembrou a criação do primeiro Código Eleitoral, em 1932, e disse que a diversidade na composição dos tribunais eleitorais fortalece as decisões colegiadas. “Procurarei manter meu apanágio de ser um julgador humano, guiado sempre pela tecnicidade e pela preservação da segurança jurídica”, declarou.
Garcete é magistrado desde junho de 1999. Ele atuou nas zonas eleitorais de São Gabriel do Oeste, Jardim e Campo Grande. Em 2018, foi o primeiro presidente da Comissão de Auditoria do Funcionamento das Urnas Eletrônicas do TRE-MS.
O juiz Flávio Saad Peron, falando em nome do tribunal, disse que a chegada de Garcete representa um reforço em um momento de desafios para a Justiça Eleitoral. Peron citou o aumento do uso de redes sociais e ferramentas de inteligência artificial como fatores que exigirão equilíbrio nas eleições de outubro.
O procurador regional eleitoral Silvio Pettengill Neto afirmou que a experiência de Garcete na área criminal deve contribuir para os trabalhos da Corte. “O doutor Carlos Alberto é reconhecido como um grande conhecedor da área do Direito”, disse.
Garcete é natural de Campo Grande. Ele é graduado em Direito pela antiga FUCMAT (atual UCDB), mestre pela PUC-Rio, doutor pela PUC-SP e pós-doutor pela Universidade de Lisboa. Na magistratura, atuou nas comarcas de São Gabriel do Oeste e Jardim. Desde 2009, é titular da 1ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri da Capital.
Com a posse, Garcete passa a integrar o colegiado do TRE-MS no período preparatório para as eleições gerais de 2026. A Justiça Eleitoral deverá concentrar esforços na organização do processo e no enfrentamento de desafios como a desinformação e o ambiente digital.
