A oposição no Senado afirma ter pelo menos 30 votos contrários à indicação de Jorge Messias para o STF (Supremo Tribunal Federal). Para ser aprovado no plenário, o nome precisa de no mínimo 41 votos, de um total de 81 senadores.
Messias, atual advogado-geral da União, será sabatinado nesta quarta-feira (29) pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). A expectativa é que o plenário vote o nome no mesmo dia. Se aprovado, ele ocupará a vaga deixada pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
Na véspera da sabatina, terça-feira (28), senadores da oposição se reuniram para alinhar a estratégia de votação. O grupo calcula ter entre 30 e 35 votos contrários no plenário. O PL já anunciou que fechou questão contra a indicação.
A base governista também se reuniu no mesmo dia e espera um placar de 16 votos a 10 na CCJ. No colegiado, são necessários pelo menos 14 votos para aprovar o nome.
No plenário, aliados do governo e o relator da indicação, senador Weverton Rocha (PDT-MA), estimam 45 votos favoráveis. Segundo o relator, a sabatina será “dura”, mas Messias tem votos suficientes para ser aprovado.
Na CCJ, a oposição planeja questionar Messias sobre temas como aborto, a dosimetria das penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro e a atuação de ministros do STF.
Para vencer a resistência da oposição, o governo aposta no apoio de integrantes do centrão e no voto de confiança de parlamentares evangélicos. As votações na CCJ e no plenário são secretas, sem registro nominal do voto de cada senador.
Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 20 de novembro do ano passado. Com receio de rejeição, o governo não enviou imediatamente a indicação formal ao Senado. Isso gerou desgaste com o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP), que defendia o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG).
A mensagem com o nome de Messias foi enviada ao Senado apenas em 1° de abril deste ano. O Planalto avaliou que, naquele momento, a resistência ao nome do advogado-geral da União era menor. Nos últimos cinco meses, Messias buscou parlamentares, inclusive da oposição, para reunir apoio.
Rodrigo Pacheco, antes cotado para a vaga, manifestou apoio ao nome de Messias. O partido de Pacheco, o PSB, divulgou nota de apoio ao indicado na terça-feira.
