O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome antecipou o pagamento do Bolsa Família em dezembro, permitindo que 18,7 milhões de famílias recebam o benefício antes do Natal. Os pagamentos foram iniciados na quarta-feira, 10 de dezembro, com um valor médio de R$ 691,37 por família. O investimento total do governo neste mês ultrapassa R$ 12,74 bilhões, beneficiando cerca de 48,92 milhões de pessoas.
Neste mês, o programa também incentivou 169,9 mil novas famílias a aumentarem sua renda e a ingressarem na Regra de Proteção. Esse mecanismo garante que, por 12 meses, as famílias que ultrapassarem o limite de renda de R$ 218 por pessoa continuem a receber 50% do valor do benefício, desde que a renda não ultrapasse R$ 706 por pessoa. No total, 2,33 milhões de famílias estão melhorando sua condição de vida através dessa regra.
O pagamento do Bolsa Família é realizado de forma escalonada, de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Famílias que moram em áreas afetadas por emergências ou calamidades públicas têm direito a receber o benefício no primeiro dia do calendário de pagamentos.
Os grupos prioritários no Bolsa Família, que incluem pessoas em situação de maior vulnerabilidade, têm preferência para receber os benefícios, desde que atendam às regras do programa. Neste mês, 243,43 mil famílias indígenas, 285,07 mil quilombolas, 390,79 mil formadas por catadores de material reciclável, 247,66 mil com pessoas em situação de rua e 647,70 mil em risco de insegurança alimentar foram contempladas, totalizando cerca de 1,82 milhão de famílias.
Os benefícios do programa incluem:
– O Benefício Primeira Infância (BPI), de R$ 150, que atende 8,4 milhões de crianças de até sete anos, com um total de repasses de R$ 1,19 bilhão.
– O Benefício Variável Familiar Criança (BV), que fornece R$ 50 adicionais para 11,3 milhões de crianças e adolescentes entre sete e 16 anos, totalizando R$ 524,03 milhões.
– O Benefício Variável Familiar Adolescente (BVA), também de R$ 50, que abrange 3,10 milhões de adolescentes de 16 a 18 anos, resultando em um investimento de R$ 142,26 milhões.
– O Benefício Variável Gestante (BVG) que apoia 627 mil gestantes, com um total de R$ 29,27 milhões em repasses.
– O Benefício Variável Nutriz (BVN) destina R$ 21,98 milhões a 460 mil famílias que alimentam crianças de até seis meses.
Em relação ao perfil das famílias atendidas, das 48,92 milhões de pessoas, 28,72 milhões são mulheres, representando cerca de 58,71% dos beneficiários. Ademais, 73,29% do público atendido é formado por pessoas pretas ou pardas, somando mais de 35,85 milhões.
Regionalmente, o Nordeste é a região com o maior número de beneficiários, com mais de 8,73 milhões de famílias recebendo o pagamento de dezembro, o que representa um investimento total de R$ 5,92 bilhões. Na região Sudeste, 5,26 milhões de lares são atendidos, com um investimento de R$ 3,54 bilhões. No Norte, são 2,43 milhões de famílias beneficiadas, que recebem em média R$ 730,33, o maior valor entre as regiões. No Sul, 1,28 milhão de famílias recebem o benefício, totalizando R$ 862,46 milhões. Por fim, o Centro-Oeste tem 986 mil lares atendidos com um total de R$ 680,18 milhões em repasses.
A partir do início de dezembro, as famílias têm a oportunidade de contar com esse suporte financeiro importante para a melhoria de suas condições de vida, especialmente com as festas de fim de ano se aproximando.