A Prefeitura de Campo Grande definiu as entidades que irão dividir R$ 24,57 milhões em contratos para acolhimento e tratamento de dependentes químicos e alcoolistas na Capital. O resultado definitivo do chamamento público foi publicado em edição extra do Diário Oficial desta quinta-feira (14).
Ao todo, 13 organizações da sociedade civil participaram da seleção conduzida pela CPS-OSC (Comissão Permanente de Seleção de Organizações da Sociedade Civil), ligada à Procuradoria-Geral do Município. As entidades selecionadas somam 273 vagas de acolhimento financiadas com recursos públicos.
A maior fatia ficou com a Associação de Reabilitação Parceiros da Vida, que recebeu 53 vagas, em um contrato de R$ 4,77 milhões. Em seguida aparecem o Desafio Jovem Peniel, com R$ 3,24 milhões para 36 vagas, e o Projeto Jaboque, contemplado com R$ 3,06 milhões para 34 vagas.
Também foram habilitadas entidades como Projeto Simão, Comunidade Terapêutica Antônio Pio da Silva, Comunidade Cristã Caminho da Recuperação, Associação Libertar e Instituto Certa.
O documento publicado pela prefeitura mostra que o valor dos contratos acompanha a quantidade de vagas disponibilizadas pelas instituições. Em média, cada vaga representa cerca de R$ 90 mil no total do convênio.
Entre os detalhes previstos no edital está a reserva de 10 vagas específicas para população LGBTQIA+, dentro do contrato firmado com a Associação de Recuperação e Reinserção Social Libertar.
Duas entidades acabaram fora da divisão dos recursos. O Projeto Oasis e a Associação dos Munícipes Vítimas de Contratos Abusivos e Prevenção ao Uso de Álcool e Drogas não receberam vagas após a análise técnica das propostas.
A edição extra do diário também trouxe o julgamento dos recursos administrativos apresentados pelas entidades após o resultado preliminar. A maior parte dos pedidos foi negada pela comissão organizadora. Apenas a Associação de Reabilitação Parceiros da Vida conseguiu revisão parcial da nota em um dos critérios de avaliação.
O resultado definitivo é assinado por Gustavo Di Luca Fiche, presidente da comissão responsável pelo chamamento público.
