O senador Carlos Viana (PSD-MG) anunciou que vai apresentar uma emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1. A proposta do parlamentar é criar uma escala 4×3 para profissionais da saúde e da segurança pública. A informação foi divulgada pelo senador em suas redes sociais.
Pela sugestão de Viana, policiais, bombeiros, médicos, enfermeiros e socorristas teriam quatro dias de trabalho e três dias de folga por semana. “Esses profissionais enfrentam diariamente plantões exaustivos, pressão extrema e a responsabilidade de proteger vidas”, justificou o senador.
A PEC original, já aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio, estabelece uma escala de cinco dias de trabalho e dois de folga (5×2). O texto também prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas.
A matéria foi enviada ao Senado no dia 27 de maio e agora aguarda uma decisão do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), sobre o início de sua tramitação.
Caso a PEC seja aprovada sem alterações, as novas regras entrarão em vigor em etapas. Dois meses após a publicação no Diário Oficial da União, valeriam os dois dias de descanso e a redução da jornada para 42 horas. A mudança completa para 40 horas semanais ocorreria em 14 meses.
Outras propostas em tramitação no Congresso
Além da PEC sobre a escala de trabalho, outras propostas relacionadas a direitos trabalhistas estão em discussão no Congresso Nacional. Uma delas trata da regulamentação do trabalho por aplicativos, que busca definir regras para motoristas e entregadores. Outra proposta em análise visa ampliar a licença-paternidade para 30 dias. O andamento dessas matérias depende de acordos entre as lideranças partidárias e o governo federal.
