O Tribunal de Contas da União determinou ao Ministério da Educação que suspenda em 60 dias os pagamentos do programa Pé-de-Meia a pessoas falecidas. A decisão foi tomada após a identificação de transferências irregulares para contas de beneficiários que já morreram.
O programa Pé-de-Meia é uma iniciativa do governo federal que concede auxílio financeiro a estudantes de baixa renda. O objetivo é reduzir a evasão escolar no ensino médio.
O TCU apontou falhas no cruzamento de dados do MEC com registros de óbitos. De acordo com o tribunal, a pasta não realizava a verificação de forma sistemática, o que permitiu que os repasses continuassem após a morte dos beneficiários.
O relator do caso no TCU, ministro Jorge Oliveira, destacou a necessidade de correção imediata. A determinação estabelece um prazo de 60 dias para que o ministério ajuste seus sistemas e interrompa todos os pagamentos indevidos.
O MEC agora terá que apresentar um plano de ação ao tribunal. A medida visa conter desperdícios de recursos públicos e assegurar que o benefício chegue apenas aos estudantes que preencham os requisitos legais.
Casos semelhantes de pagamento de benefícios a falecidos já foram registrados em outros programas sociais. O escândalo envolvendo o Bolsa Família, por exemplo, também foi investigado e levou à suspensão de pagamentos irregulares.
Outras notícias relacionadas ao tema foram publicadas por veículos como a Gazeta do Povo, que repercutiu a determinação do TCU sobre o Pé-de-Meia. A informação gerou tráfego significativo na internet, com mais de mil buscas pela tag relacionada ao MEC.
A fonte principal da notícia é a Agência Estado, publicada no portal UOL Notícias. O link da matéria original foi disponibilizado para consulta.
