O advogado André Stuart esteve na sede do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) nesta quinta-feira para buscar mais informações sobre a Operação Gutenberg. Ele afirma que o Procedimento Investigatório Criminal (PIC) que deu base à operação faz menção à Operação Lama Asfáltica. Segundo Stuart, faltam documentos e provas de outras investigações citadas no processo que ainda não foram disponibilizadas à defesa.
Stuart representa quatro dos presos na operação: Ed Carlo Britto Burgatt, Joatan Gomes Peixoto, Matheus Oliveira Peixoto e Francisco Anízio dos Santos. Ed Carlo é servidor e ex-coordenador estadual de Regulação Assistencial da SES (Secretaria de Estado de Saúde). Joatan é dono da Editora Avante, um dos focos da investigação, e Matheus é filho do empresário.
O advogado disse que ainda não foi possível baixar e analisar todo o conteúdo dos autos, que tem cerca de 2 terabytes. Ele afirma que há peças mencionadas na investigação às quais os defensores ainda não tiveram acesso. Durante a análise inicial, Stuart encontrou referências a operações anteriores, entre elas a Lama Asfáltica, que apurou suspeitas de desvios em contratos públicos em Mato Grosso do Sul.
Rossana Paroschi Jafar, também presa na Gutenberg, foi alvo da quarta fase da Lama Asfáltica, chamada Máquinas de Lama, em 2017. Além dela, os filhos Olívia e Felipe também foram detidos na ação. Stuart já conversou com os quatro clientes no presídio na quarta-feira. Ele afirma que os investigados estão tranquilos e cientes das acusações.
O advogado diz que ainda não entrou em detalhes sobre as acusações com os clientes porque não conhece a íntegra do conjunto de provas. O primeiro passo, segundo ele, será concluir a análise dos autos e obter todo o material necessário. Questionado sobre a possibilidade de impetrar habeas corpus, Stuart afirmou que a defesa trabalha em outra estratégia, mas não revelou qual.
Audiências de custódia
A maioria dos presos na Operação Gutenberg passou por audiência de custódia na quarta-feira (8). A Justiça manteve dez prisões, entre elas as de Ed Carlo Britto Burgatt, Olívia Paroschi Jafar, Felipe Paroschi Jafar, Joatan Gomes Peixoto, Matheus Oliveira Peixoto, Francisco Anízio dos Santos, Paulo Rogério de Melo, Douglas Henrique de Melo e dos advogados Geancarlos Leal de Freitas e Gabriel Taquino de Paula.
Nesta quinta-feira passam por audiência de custódia Rossana Paroschi Jafar e Jessyka Duarte Burgatt, as outras duas pessoas entre as 12 prisões realizadas até quarta-feira. A defesa de Jessyka já pediu que ela seja colocada em prisão domiciliar. Os advogados Fábia Nakazato e Percel Jorge alegam que a investigada tem um bebê e ainda amamenta.
A Operação Gutenberg foi deflagrada na manhã de terça-feira (7) para cumprir 16 mandados de prisão preventiva e 43 de busca e apreensão em Campo Grande, Dourados, São Gabriel do Oeste, Caarapó, Corguinho e Porto Murtinho, além de São Paulo (SP) e Abadiânia (GO).
Segundo o Gaeco, a investigação apura um suposto esquema que teria movimentado mais de R$ 27 milhões em contratos públicos para aquisição de livros paradidáticos. As suspeitas são de direcionamento de contratações e uso indevido da inexigibilidade de licitação. Ao menos 12 prefeituras de Mato Grosso do Sul contrataram, sem licitação, a Editora Avante entre 2022 e 2026, em negócios que somam R$ 22,1 milhões.
A investigação também alcança a área da saúde pública. O Gaeco apura se servidores com influência sobre a regulação de consultas, exames, cirurgias e leitos hospitalares teriam usado essa posição para beneficiar ou pressionar municípios envolvidos nos contratos de livros investigados.
