A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda de medicamentos comercializados sem autorização do órgão e determinou a retirada de produtos do mercado. A decisão foi publicada na sexta-feira (17) no Diário Oficial da União.
A medida atinge todos os medicamentos da marca Enziervas, três xaropes de chicória e um lote de um medicamento fabricado pela Vic Pharma. Segundo a Anvisa, todos os medicamentos da Enziervas ficam proibidos de ser fabricados, vendidos, distribuídos, anunciados e utilizados.
A agência informou que os produtos eram oferecidos ao público sem autorização sanitária e que o CNPJ informado pela empresa não foi encontrado nas bases da Receita Federal. A resolução também determina a apreensão de três produtos vendidos como medicamentos: Xarope de Chicória com Maná Atlanta, Xarope de Chicória com Maná Kriff e Extrato de Chicória com Maná Ourinatu’s.
De acordo com a Anvisa, eles eram comercializados sem autorização e não foi possível identificar oficialmente a empresa responsável pela fabricação. Outro produto atingido pela decisão é o lote M38714 do medicamento Chlorohex 2,0% Solução Tópica 100 ml, da Vic Pharma Indústria e Comércio Ltda.
A Anvisa determinou a apreensão apenas desse lote por constatar que ele foi colocado no mercado sem autorização sanitária. A medida não se estende aos demais produtos da empresa. Segundo a agência, as proibições também valem para qualquer pessoa ou empresa que comercialize ou faça propaganda dos produtos.
Fiscalização e riscos ao consumidor
A venda de medicamentos sem registro na Anvisa representa um risco à saúde pública. Produtos não autorizados podem conter substâncias em quantidade inadequada, ingredientes não declarados ou contaminação durante a fabricação.
A agência recomenda que os consumidores verifiquem sempre a situação dos medicamentos no site oficial do órgão antes de comprar. Produtos irregulares não passam por testes de qualidade e eficácia exigidos pela legislação sanitária brasileira.
