O deputado federal Marcos Pollon (PL) afirmou que se equivocou ao votar contra a desoneração de impostos sobre combustíveis na Câmara dos Deputados. A declaração foi feita após ele ser o único parlamentar da bancada de Mato Grosso do Sul a se opor à proposta, que busca reduzir o impacto dos preços causado pela guerra no Oriente Médio.
Pollon explicou que votou à distância, pelo aplicativo da Câmara, e que não conseguiu acessar o texto final antes da votação. O projeto chegou à Casa em abril e passou por alterações durante a sessão. Após rejeitar a proposta, seguindo orientação partidária, ele tomou conhecimento do conteúdo completo e percebeu que o voto deveria ter sido favorável.
O parlamentar informou que comunicou o erro à Câmara e pediu a retificação do voto, para que conste seu apoio à iniciativa. Ele disse que essa foi a primeira vez que a situação ocorreu em seu mandato e atribuiu o equívoco à falta de acesso ao texto final. Os outros sete deputados federais do estado votaram a favor da proposta.
Projeto aprovado
A Câmara aprovou o projeto por 318 votos a 113. O texto permite que a União use receitas extraordinárias do setor de petróleo para compensar a perda de arrecadação com a desoneração. A medida abrange diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação.
Pela regra atual, o governo precisa indicar uma fonte de compensação quando reduz tributos. O projeto cria uma exceção ao permitir o uso de valores extras arrecadados com royalties, participações especiais, receitas de óleo e gás e dividendos de empresas do setor.
O governo federal apresentou a medida em abril, após a alta do petróleo provocada pelo conflito no Oriente Médio. Segundo dados da tramitação, até junho o governo gastou R$ 14,5 bilhões em ações para reduzir os efeitos do conflito sobre os preços dos combustíveis no Brasil.
O texto ainda precisa passar pelo Senado. Além dos combustíveis, a Câmara incluiu no projeto medidas de ajuste fiscal a partir de 2027, incentivos à produção nacional de fertilizantes, regras para preservar a competitividade do etanol e mudanças relacionadas às despesas de defesa nacional, saúde e educação.
