O Dia do Orgulho LGBTQIAPN+ não é uma celebração da diferença, mas a afirmação de um princípio democrático: toda pessoa tem o direito de viver sua orientação sexual e identidade de gênero com liberdade, dignidade e segurança. No Mato Grosso do Sul, esse direito ainda exige coragem para demonstrar afeto, assumir um relacionamento e viver a própria identidade.
Ainda hoje, pessoas LGBTQIAPN+ sul-mato-grossenses sofrem agressões, são expulsas de casa e enfrentam dificuldades para conseguir emprego. Em casos extremos, têm suas vidas interrompidas pelo ódio. Essa realidade não fere apenas quem sofre o preconceito, mas empobrece toda a sociedade.
O orgulho nasceu da resistência, da decisão de não viver escondido e de não aceitar que a vergonha recaia sobre quem ama. Cada pessoa que assume sua orientação sexual e identidade de gênero abre caminho para que outras possam viver sem medo. Cada família que acolhe salva vidas. Cada escola que educa para o respeito forma cidadãos melhores.
Pessoas LGBTQIAPN+ não pedem privilégios. A Constituição Federal garante a todos o direito à igualdade, à liberdade, à dignidade e à segurança. Amar, formar uma família, estudar, trabalhar e viver sem medo são direitos fundamentais, não concessões.
O respeito não pode depender apenas da coragem de quem resiste. É dever do Estado combater a violência, fortalecer políticas públicas e garantir que esses direitos sejam realidade em todos os municípios do Mato Grosso do Sul. A proteção da população LGBTQIAPN+ é uma responsabilidade compartilhada entre os três Poderes.
Cabe ao Legislativo criar leis que promovam igualdade, ao Executivo implementar políticas públicas eficazes e ao Judiciário garantir que a Constituição seja cumprida. A LGBTfobia não se manifesta apenas em agressões individuais. Ela também pode ser estrutural e institucional, quando a omissão, a negligência ou a discriminação impedem o pleno exercício de direitos.
O Mato Grosso do Sul só será verdadeiramente grande quando todas as pessoas puderem viver, amar, sonhar e ocupar seus espaços com liberdade, dignidade e sem medo. A mensagem para todas as pessoas LGBTQIAPN+ é que nunca tenham vergonha de ser quem são. A vergonha pertence a quem discrimina, nunca a quem ama ou vive sua identidade de gênero e orientação sexual.
Ser LGBT+ não torna ninguém menor. A existência tem valor, e o lugar de cada um é também no Mato Grosso do Sul. Respeito não é concessão, gentileza ou favor. É o mínimo para uma convivência democrática, humana e justa.
Tiago Botelho é advogado e professor de Direito da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados).
