Preso em 2022 após 23 anos foragido, José Wanderlei Rodrigues de França está há quatro anos aguardando julgamento. O juiz Fernando Moreira de Freitas, da 1ª Vara Criminal de Naviraí, reconheceu em decisão recente que a prisão já dura um “lapso temporal relevante” sem audiência marcada. No entanto, a pauta está cheia, com todas as datas “preenchidas para os próximos meses, com diversas sessões plenárias previamente designadas”.
O caso de José Wanderlei é um exemplo da demora entre a prisão e o julgamento. Casos de grande repercussão costumam ser mais rápidos, mas não é a regra. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), segundo o Mapa Nacional do Tribunal do Júri, leva 5 anos e 10 meses (2.150 dias) para iniciar um processo e emitir a sentença definitiva.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicam um período de espera de 14 anos e 4 meses para sentença das ações pendentes, ou seja, aquelas sem decisão definitiva. A maioria desses processos (619) tem mais de dez anos de tramitação. O TJMS tem 1.075 processos pendentes em 2026, dos quais 273 foram iniciados em 2025.
A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) revela que os presídios de Mato Grosso do Sul têm 1.380 presos “provisórios”, mantidos atrás das grades sem condenação. No caso de José Wanderlei, a Justiça entende que, apesar do longo período de prisão provisória, ainda há razões para mantê-lo detido, afirmando que “o risco concreto que justificou a prisão preventiva não se esvaziou pelo simples transcurso do tempo”.
O crime
José Wanderlei é acusado de duplo homicídio ocorrido em Sete Quedas em 1997. Ele ficou 23 anos foragido e foi preso em dezembro de 2022 pela polícia paraguaia, sendo levado para Guaíra, no Paraná. Segundo a denúncia, o crime ocorreu no dia 1º de janeiro de 1997. José, junto com Valdereis Rodrigues de França, matou Irineu Bordin dos Santos, conhecido como “Cacique”, e Márcio José da Costa, com três e um tiro, respectivamente.
A motivação, conforme o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), teria sido um desentendimento no dia 27 de dezembro do ano anterior. Irineu estava em uma caminhonete e passou por um buraco, jogando água em José, que estava em uma motocicleta. Os três discutiram e José seguiu os ocupantes até uma conveniência, onde houve agressão física. Mais tarde, Irineu foi perseguido por José e Valdereis, que atiraram contra o veículo.
No dia do crime, Irineu e Márcio estavam em um veículo Gol perto de um banco. Foram vistos por José e Valdereis, que estavam em uma motocicleta. A dupla foi até o local e o garupa efetuou os disparos que mataram os dois homens.
